Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:18
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:00
Paciente ganha ação que autoriza tratamento de coluna

Ação Ordinária
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:24
Plástica no nariz gera indenização
Segundo a autora, ela sempre teve uma vida tranqüila, com um bom padrão de vida, e que, devido às propagandas envolvendo cirurgias corretivas resolveu fazer uma plástica no nariz.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:01
Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?

Por Guilherme Molinari.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:42
Mantida indenização a gerente atingido por tiro disparado por cliente
O bancário escapou de tentativa de assassinato, acabou acusado de crime, foi rebaixado de posto e ainda sofre sequelas pelo tiro que atingiu sua cabeça.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:26
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Maio de 2018 - 12:47
Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:42
Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por negligência médica durante o parto
Ela receberá R$ 40.000,00, referente aos danos morais, e R$ 20.000,00 pelos danos estéticos.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 09:39
Plano continua obrigado a cumprir obrigações de antes do fim do contrato
O plano também deverá pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52
A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

desnecessidade da cirurgia de redesignação sexual, por parte das minorias sexuais, para que houvesse a
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:40
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:45
Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental
Empregar a experimentabilidade da intervenção como óbice para atendimento, de modo genérico, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Falha na prestação do serviço. Abalo físico e emocional evidenciado.

Esquecimento de material cirúrgico na face da paciente. Relação de consumo. Responsabilidade subjetiva.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 15:04
Seguro de saúde indenizará paciente
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Bradesco Seguros a pagar R$ 22.200,81, referentes ao não pagamento dos gastos cirúrgicos de uma paciente com obesidade mórbida.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:34
A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

tratar-se de uma política sanitária preventiva contra doenças. Para tanto, serão feitas pesquisas em
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:16
Juiz autoriza extração de órgão masculino de bebê
Extração de órgão masculino de bebê.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:52
Justiça de santos autoriza transexual a mudar de nome
De acordo com os laudos médicos apontados, a existência de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) foi demonstrada a contento
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:55
Cirurgiões são condenados por erro médico

Ação de responsabilidade civil
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:40
Gravidez após vasectomia não gera indenização
O autor, argumentando que houve falha médica, pretendia receber indenização por danos morais, além do pagamento mensal à criança e despesas relativas ao parto
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 19:56

Home